SUSEP

Escrito por : <b>Hirbis Girolli</b>

Escrito por : Hirbis Girolli

Se você já investe ou pretende aplicar em previdência privada, deve conhecer o papel da SUSEP.

A autarquia fiscaliza os planos previdenciários, de seguros, de capitalização e de resseguros no Brasil.

Então, ela tem importante atuação sobre esses ativos financeiros, seja fiscalizando, seja orientando o mercado.

Acompanhe por aqui e descubra tudo sobre a SUSEP, seu funcionamento e como entrar em contato com a instituição caso precise.

E não deixe de ver: no final do texto, sempre que possível, fazemos um esforço para trazer analogias e metáforas que ajudam a resumir e a fixar melhor cada um dos termos do dicionário Finantor.

O que é SUSEP?

SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia nacional responsável por produtos e serviços de previdência privada aberta, seguros, capitalização e resseguros.

Ou seja, ela atua na coordenação desses mercados, verificando se a atuação das entidades está de acordo com as diretrizes determinadas em normas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.

Vinculada ao Ministério da Economia, ela foi criada em 1966 e, desde então, vem prestando importantes serviços para o segmento.

Como funciona a SUSEP

A principal função da autarquia é coordenar e fiscalizar o trabalho de instituições financeiras que operam produtos de previdência aberta, seguros e outros.

Mas, além dessa tarefa, a SUSEP tem outras atribuições. Confira na lista abaixo as principais:

  1. Tomar medidas que visam a proteção do dinheiro investido pelos contratantes e que formam uma poupança popular nas operações de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro
  2. Observar e defender o interesse dos contratantes dos planos
  3. Estimular a melhora das entidades que operam produtos e serviços previdenciários e de seguros
  4. Promover a estabilidade dos mercados enquanto também faz a promoção de sua expansão
  5. Zelar pela liquidez e pela solvência de todas as sociedades que fazem parte do mercado.

Dessa forma, a autarquia tem importante papel em orientar e fiscalizar o mercado previdenciário, de seguros, resseguros e capitalização no Brasil.

Dúvidas importantes sobre SUSEP

A seguir, apresentamos outras importantes questões para que você tire qualquer dúvida sobre o que é e como funciona a SUSEP.

Acompanhe!

O que a SUSEP fiscaliza?

De acordo com a própria autarquia, seu papel de fiscalização estão relacionado à:

“Constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP”.

Assim, podemos entender que o CNSP cria as diretrizes para o mercado de planos previdenciários, de seguros, resseguros e capitalização.

A SUSEP, então, atua na fiscalização das operadoras desses planos, a fim de verificar se elas estão cumprindo as regras e normas determinadas pelo CNSP.

SUSEP x PREVIC

Enquanto a SUSEP tem como papel coordenar e fiscalizar o mercado de previdência privada aberta, a PREVIC tem sua atuação voltada para os planos previdenciários fechados.

Ou seja, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) supervisiona o trabalho das entidades fechadas de previdência complementar.

Aqui, cabe um rápido esclarecimento:

  • Planos abertos de previdência privada são aqueles que podem ser contratados por qualquer pessoa junto a instituições financeiras, como bancos
  • Planos fechados de previdência privada são oferecidos por empresas a seus funcionários ou entidades de classe a seus associados, sendo a contratação restrita a esses públicos.

Como consultar operadoras na SUSEP?

Já que a função da SUSEP está atrelada à supervisão e orientação dos mercados, você pode entrar em contato com a autarquia e encontrar valiosas informações sobre a instituições.

Então, antes mesmo de fechar com qualquer plano previdenciário aberto ou seguro, por exemplo, é possível realizar uma pesquisa no sistema da superintendência.

Para consultar operadoras, seguradoras e outras instituições, basta realizar o seguinte passo a passo:

  • Acesse o site da SUSEP
  • Em seguida, localize a área “Empresas autorizadas” e clique sobre ela
  • Você será redirecionado para uma nova página. Nela, digite o nome da operadora no campo de pesquisa, escolha o estado e o tipo de empresa
  • Por fim, clique em “pesquisar” e encontre dados importantes sobre a operadora.

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Analogias e metáforas sobre a SUSEP: organizando o trânsito no mercado

Imagine o tráfego de diferentes tipos de veículos – ônibus, carros particulares, motos, táxis, vans, carros de aplicativos etc. – querendo passar por um cruzamento movimentado em uma grande metrópole.

Considere também os pedestres que precisam chegar na outra calçada.

Complicado organizar isso sem ter, no mínimo, um farol ou semáforo em funcionamento. Ainda mais se estamos lidando com riscos para os envolvidos.

Nesse sentido, podemos comparar um órgão regulador como a SUSEP a esse farol, cuja missão é organizar a movimentação dos diversos agentes (seguradoras, distribuidores e consumidores) de modo que tenhamos um trânsito sem grandes problemas.

Mesmos com o sinal vermelho, é possível que existam os infratores. Para isso, o regulador instala lá também as suas câmeras, de modo a exercer uma certa vigilância, punindo eventuais infratores.

Quer descobrir outras informações importantes sobre planejamento financeiro para seu uso pessoal ou até para fazer disso um novo trabalho? Então, acompanhe o vocabulário de economia, investimentos e finanças pessoais através do Dicionário Finantor.

Hirbis Girolli

Hirbis Girolli

Fundador da Plataforma Finantor

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