DARF

Escrito por : <b>Hirbis Girolli</b>

Escrito por : Hirbis Girolli

Gerar e pagar um DARF é uma tarefa comum a investidores, contribuintes pessoa física e empresas.

Se você tem aplicações em renda variável, em ativos como ações, por exemplo, já teve contato com essa sigla.

Mas há muitas outras situações em que ela aparece.

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais é relacionado ao cálculo de impostos devidos à União, sendo utilizado tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas.

No caso de acionistas, ele é calculado e emitido sobre os ganhos obtidos com a aplicação.

Já para empresas, a emissão do documento tem como objetivo acertar as contas com diferentes impostos.

Quer saber mais sobre o DARF? Então, continue com a gente e descubra detalhes sobre o documento.

E não deixe de ver: no final do texto, sempre respondemos algumas das perguntas mais importantes sobre cada termo do Dicionário Finantor.

O que é DARF?

DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, emitido pela Secretaria da Receita Federal, hoje vinculada ao Ministério da Economia.

Ele tem como principal função fazer o recolhimento de impostos por pessoas físicas (PF) e por pessoas jurídicas (PJ).

Para tanto, a emissão é realizada diretamente pelo contribuinte.

Ao longo de sua história, são dois os tipos dessa guia: o DARF Simples e o Comum.

O DARF Simples existiu até 1997.

Ele tinha a função de fazer o recolhimento de diferentes impostos devidos pelas pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples.

Então, o documento reunia em uma só guia os tributos de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.

Após a mudança do “Simples” para “Simples Nacional”, foi substituído pelo DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.

Já o DARF Comum é emitido para o recolhimento do Imposto de Renda e outros tributos relacionados, por exemplo, a aplicações em renda variável.

Como funciona o DARF?

O DARF é calculado sobre operações nas quais o IR não é retido diretamente na fonte.

Na venda de ações em bolsa de valores, por exemplo, o contribuinte deve emitir o documento quando realizar transações com valores superiores a R$ 20 mil em um mês.

Nesse caso, a alíquota do Imposto de Renda é de 15%.

Mas, se o investidor fizer as operações no modo day trade – compra e venda de ações no mesmo dia – o IR sobe para 20%.

É importante observar que o contribuinte precisa emitir o documento apenas quando as transações resultarem em lucro.

Assim, caso ele tenha prejuízo no período, ficará isento do recolhimento do tributo.

Dúvidas importantes sobre DARF

Quer saber mais sobre o DARF?

Então, veja esta seleção de perguntas e respostas que trouxemos para você:

Para que serve o DARF?

O DARF tem a função de fazer o cálculo e o recolhimento de tributos ao governo federal. 

Dessa forma, o contribuinte informa diretamente à Receita Federal os seus rendimentos tributáveis e faz o devido pagamento dos impostos.

No caso das pessoas físicas, o documento está relacionado à obrigação do Imposto de Renda e tributos ligados a ganhos financeiros.

Sempre que a declaração anual resultar em valores a pagar, um DARF é emitido para isso.

Quem tem que pagar DARF?

Qualquer pessoa que faça operações financeiras tributadas, mas que o Imposto de Renda não seja recolhido diretamente na fonte, precisa emitir o documento.

O tributo deve ser calculado sobre os ganhos obtidos com a operação. 

No caso de acionistas, a alíquota é de 15% sobre o resultado de transações acima de R$ 20 mil ao mês. 

Já para day traders, o valor é de 20% sobre operações. 

Como emitir e pagar o DARF?

Para emitir o DARF, basta seguir este passo a passo:

  1. Acesse o programa Sicalc, da Receita Federal
  2. Informe dados como:
    • CPF, estado e cidade do contribuinte
    • Código da receita (por exemplo: 6015 – IRPF – Ganhos líquidos em operações em bolsa)
    • Valor e mês do rendimento
  3. Em seguida, emita a guia de pagamento.

Neste texto, conhecemos detalhes sobre o DARF, uma guia de pagamento que faz parte da vida de investidores e contribuintes em geral.

Se você gostou do conteúdo, continue a descobrir mais sobre os principais termos do universo financeiro pesquisando no Dicionário Finantor.

Hirbis Girolli

Hirbis Girolli

Fundador da Plataforma Finantor

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