Caução

Escrito por : <b>Hirbis Girolli</b>

Escrito por : Hirbis Girolli

A palavra caução faz parte da vida de muitos brasileiros, ainda que seu significado e definição nem sempre sejam totalmente compreendidos.

Se você já viveu de aluguel, locou um espaço para algum evento ou mesmo alugou um veículo, provavelmente, já teve que dar uma caução.

Afinal, esse é um recurso bastante comum nesse tipo de transação. 

Neste conteúdo, vamos explicar o que é, como funciona e responder às dúvidas mais comuns sobre o tema.

Siga acompanhando!

E não perca: no final do texto, sempre respondemos algumas das perguntas mais importantes sobre cada termo do Dicionário Finantor.

O que é caução?

A caução é um dispositivo de garantia, muito presente em determinados tipos de contratos firmados entre duas ou mais partes.

Tem como principal objetivo assegurar ao credor que a dívida assumida será paga.

Esse mecanismo de proteção é bastante usado no mercado imobiliário, mais especificamente na locação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais.

No entanto, aparece também em outras transações, como no aluguel de veículos ou em compras a prazo.

Na prática, o interessado deve depositar um determinado valor de forma antecipada ao proprietário, quantia essa que será devolvida ou descontada mais à frente.

Como funciona a caução?

Para ficar mais claro o funcionamento da caução, vamos a um exemplo prático da sua utilização no mercado imobiliário.

Digamos que você vai locar um imóvel e o proprietário solicita um valor de caução para fechar a negociação.

Nesse caso, segundo a Lei do Inquilinato, a quantia máxima desse adiantamento deve ser de até três meses de aluguel.

Isto é, se o custo mensal é de R$ 1.000,00, o montante total a ser pago antecipadamente seria de R$ 3.000,00.

Esse valor, normalmente, é depositado à vista e em dinheiro, mas nada impede que seja acertado de outra maneira conforme combinado.

Existem situações em que são aceitas outras formas de pagamento, como bens móveis (veículos) e imóveis (terrenos), por exemplo.

Outro ponto importante é que a caução só deve ser paga a partir do momento em que o contrato já estiver firmado.

Já a devolução, por sua vez, se ocorrer, deve ser realizada somente após o término do vínculo ou rescisão, mesmo que tenha havido uma prorrogação do acordo inicial.

Por exemplo, o contrato de locação era de um ano, mas foi renovado por mais um.

Assim, se tiver alguma quantia a ser devolvida ao locatário, ela só deve ser feita após o novo prazo.

Dúvidas importantes sobre caução

A caução conta com uma série de particularidades que podem deixar dúvidas.

Por isso, separamos as mais frequentes para que você conheça os seus direitos e proteja o seu dinheiro. 

Confira!

Para que serve a caução?

A caução é uma garantia de indenização contra eventuais descumprimentos de normas e obrigações previstas em contrato.

No caso da locação imobiliária, por exemplo, esse valor costuma servir para custear danos ao imóvel e até mesmo períodos de carência no pagamento do aluguel.

Tudo depende do que está estabelecido em contrato.

O valor da caução é sempre devolvido?

Mais uma vez, a resposta vai depender do que consta no acordo firmado entre as partes.

No entanto, se não for comprovada nenhuma irregularidade durante o período de vigência do compromisso firmado, sim, o valor da caução é devolvido ao locatário.

Agora, vamos supor que, durante a estadia no imóvel, o locatário cause algum tipo de avaria nas dependências ou deixe de honrar com o aluguel em certo mês.

Nesse caso, o valor pode ser descontado da caução.

Quando a caução deve ser devolvida?

A Lei do Inquilinato não estipula nenhum prazo para a devolução da caução – o que vale é o bom-senso.

O mais comum é, se houver algum valor a ser ressarcido, fazê-lo após a vistoria do imóvel e a constatação de que não se encontrou nada que descumprisse as normas estabelecidas em contrato.

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Hirbis Girolli

Hirbis Girolli

Fundador da Plataforma Finantor

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